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LEGISLAÇÃO - Editais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 19/07/2024
Número
12024
Legislatura
2021-2024
Ementa

EDITAL Nº 0001/2024 – PNAB CHAMAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) PARA DEFINIÇÃO DOS
INSTRUMENTOS DE APLICAÇÃO DO PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – LEI Nº 14.399/2022.

/public/admin/globalarq/uploads/files/Ata%20audiencia%20P%C3%BAblica%20PAAR%20PNAB%20GA

 

Arquivos

Número: 12024
Alteram ou Revogam - 12024/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 12024/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

01/08/2024 - 09:35

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

01/08/2024 - 09:34

Modificações: Descricao:

EDITAL Nº 0001/2024 – PNAB CHAMAMENTO PARA REALIZ...

01/08/2024 - 09:33

Modificações: Descricao:

EDITAL Nº 0001/2024 – PNAB CHAMAMENTO PARA REALIZ...

01/08/2024 - 09:29

Modificações: Descricao:

EDITAL Nº 0001/2024 – PNAB CHAMAMENTO PARA REALIZ...

01/08/2024 - 09:27

Modificações: Descricao:

EDITAL Nº 0001/2024 – PNAB

CHAMAMENTO PARA ...

01/08/2024 - 09:24

Modificações: Descricao:

EDITAL Nº 0001/2024 – PNAB

CHAMAMENTO PARA ...

22/07/2024 - 15:24

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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