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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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482024/2024 | Editais | EDITAL N° 48/2024: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2024 | 16/12/2024 | Detalhes |
772024/2024 | Decretos Municipais | Decreto N° 77/2024: Dispõe sobre o período de Matrículas e Rematrículas para o ano letivo de 2025. | 18/11/2024 | Detalhes |
472024/2024 | Editais | EDITAL N° 47 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO 001/2024 | 06/11/2024 | Detalhes |
12024/2024 | Editais | EDITAL Nº 01/2024, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 04/11/2024 | Detalhes |
32024/2024 | Editais | EDITAL Nº 003/2024 - LPG DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL COMRECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVOARTIGO 6º, INCISO I, II E III | 31/10/2024 | Detalhes |
12024/2024 | Editais | EDITAL Nº 01/2024, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DEAÇÕES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DEFOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 31/10/2024 | Detalhes |
32024/2024 | Editais | AVISO DE EDITAL Nº 003/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 16/10/2024 | Detalhes |
32024/2024 | Editais | EDITAL Nº 003/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LPG | 16/10/2024 | Detalhes |
12024/2024 | Editais | EDITAL Nº 01/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PNAB | 16/10/2024 | Detalhes |
12024/2024 | Editais | AVISO DE EDITAL Nº 001/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 16/10/2024 | Detalhes |
462024/2024 | Editais | EDITAL Nº 46 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2023 | 10/10/2024 | Detalhes |
22024/2024 | Editais | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 EDITAL PARA FOMENTO E SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” COM RECURSOS DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO | 06/09/2024 | Detalhes |
22024/2024 | Editais | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA HABILITAÇÃO AO EDITAL Nº 002/2024 - LPG | 02/09/2024 | Detalhes |
22024/2024 | Editais | AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – LPG | 21/08/2024 | Detalhes |
22024/2024 | Editais | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES EDITAL Nº 02/2024 - LPG | 14/08/2024 | Detalhes |
12024/2024 | Editais | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) PARA DEFINIÇÃO DOSINSTRUMENTOS DE APLICAÇÃO DO PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – LEI Nº 14.399/2022. | 01/08/2024 | Detalhes |
22024/2024 | Editais | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024EDITAL PARA FOMENTO E SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREASCULTURAIS” COM RECURSOS DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEIPAULO GUSTAVO | 19/07/2024 | Detalhes |
12024/2024 | Editais | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DEAUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEIPAULO GUSTAVO, ARTIGO 6º, INCISO I, II E III | 19/07/2024 | Detalhes |
12024/2024 | Editais | EDITAL Nº 0001/2024 – PNAB CHAMAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) PARA DEFINIÇÃO DOSINSTRUMENTOS DE APLICAÇÃO DO PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – LEI Nº 14.399/2022. ... | 19/07/2024 | Detalhes |
452024/2024 | Editais | EDITAL Nº 45 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO 001/2024 | 02/07/2024 | Detalhes |
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