DECRETO Nº. 001/2022

Dispõe sobre Feriados Nacionais, Municipais e Pontos Facultativos, nas repartições públicas de Garruchos em 2022, e dá Outras Providências.

Roland Schatz, Prefeito Municipal, de Garruchos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através da Lei Orgânica Municipal, e;

DECRETA:

Art. 1º. Os Feridos Nacionais, Municipais e Pontos Facultativos, nas repartições públicas de Garruchos em 2022, serão os seguintes:

• 1° de Janeiro (Feriado Nacional – Ano Novo);
• 02 de Fevereiro (Feriado Municipal – Nossa Senhora dos Navegantes);
• 28 de Fevereiro (Ponto Facultativo – Carnaval);
• 01 de Março (Ponto Facultativo – Carnaval);
• 02 de Março (Ponto Facultativo até as 12 horas – Quarta-feira de cinzas);
• 20 de Março (Feriado Municipal)
• 15 de Abril (Feriado Nacional – Sexta feira Santa)
• 21 de Abril (Feriado Nacional – Tiradentes);
• 1° de Maio (Feriado Nacional – Dia Mundial do Trabalho);
• 16 de Junho (Ponto Facultativo – Corpus Christi);
• 07 de Setembro (Feriado Nacional – Independência do Brasil);
• 20 de Setembro (Feriado Estadual- Revolução Farroupilha);
• 12 de Outubro (Feriado Nacional – Nossa Senhora Aparecida);
• 28 de Outubro (Ponto Facultativo – Dia do Servidor Público);
• 02 de Novembro (Feriado Nacional – Finados);
• 15 de Novembro (Feriado Nacional – Proclamação da República);
• 08 de Dezembro (Feriado Municipal – Padroeira do Município);
• 25 de Dezembro (Feriado Nacional – Natal);

Paragrafo Único: Nos dias considerados feriados por este Decreto, as repartições Públicas, permanecerão fechadas.

 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 

Gabinete do Prefeito Municipal de Garruchos/RS, aos 04 dias do mês de janeiro de 2022.

Roland Schatz,

Prefeito Municipal de Garruchos/RS

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:

José Dorval Diniz dos Santos,

Responsável pela Secretaria Municipal da Administração.