1º de Maio, Feliz dia do Trabalhador

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Novo Decreto flexibiliza e cria novas medidas de prevençã...

Nesta quarta feira, o Prefeito Carlos Scotto assinou o Decreto nº 042/2020, flexibilizando algumas medidas de prevenção e enfrentamento a...

Decreto 042/2020

Altera o Decreto nº 024/2020, de 21 de março de 2020 e reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública decorrente da situação de eme...

ORDEM DE SERVIÇO Nº 018/2020 determina à Secretaria Munic...

ORDEM DE SERVIÇO Nº 018/2020 determina à Secretaria Municipal de Saúde para que cumpra a notificação nº 1506/2020 PTM/URG, bem como as or...

ORDEM DE SERVIÇO Nº 013/2020 Determina a elaboração do Pl...

Determina a elaboração do Plano de Contingência e Ação para prevenção e combate ao COVID-19. Clique abaixo para visualizar.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2020 Determina o cumprimento em r...

Determina o cumprimento em regime de dedicação exclusiva aos servidores contratados sob a égide de Estado de Calamidade previsto no Decre...

DECRETO 031/2020 CONSOLIDADO

DECRETO 031-2020 CONSOLIDADO...

Decreto 035/2020

O Decreto nº 035/2020 de 08 de abril de 2020, dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importânc...

Decreto 034/2020

DECRETO Nº 034-2020...

Portaria 108/2020

PORTARIA Nº108-2020...

Portaria 107/2020

PORTARIA Nº 107-2020...

Decreto 032/2020

DECRETO Nº 032-2020...