Objetivo: A Capacitação DNA da Proteção, realizada em 18 e 19 de abril de 2024 na Câmara Municipal de Vereadores de Garruchos, teve como objetivo principal fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente do município.

Público-alvo: Profissionais da rede de proteção, incluindo membros do Conselho Tutelar, SGDCA, COMDICA, Agentes de Saúde, Diretores, Professores, Assistentes Sociais e Psicólogos.    

 Módulos da capacitação:
DNA da Proteção 1.0: Atribuições do Conselho Tutelar: Qualificação dos membros do Conselho Tutelar para atuação eficaz e alinhada à rede de proteção, conforme legislação vigente.

DNA da Proteção 1.1: Treinamento Prático de Formulários e Procedimentos: Treinamento prático na utilização de formulários e procedimentos atualizados do Conselho Tutelar, em consonância com o ordenamento jurídico brasileiro e o SGDCA.

DNA da Proteção 1.2: Implementação e Revisão de Formulários: Adequação documental e jurídica dos formulários utilizados pelo Conselho Tutelar para o pleno funcionamento do mandato.

DNA da Proteção 1.3: Treinamento Prático do SIPIA: Capacitação na utilização do SIPIA (Sistema Nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente), para registro e acompanhamento de casos.

Missão: Informar, sensibilizar e mobilizar a sociedade para a proteção integral da infância e juventude, combatendo violações de direitos humanos, qualificando profissionais e a sociedade e promovendo o desenvolvimento natural de crianças e adolescentes.

Visão: Desenvolver a instituição de forma global, buscando articulações e soluções conjuntas para a proteção integral de crianças e adolescentes.

Valores: Fortalecer a família e garantir à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, seus direitos fundamentais, conforme o art. 227 da CF 88, protegendo-os de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

A capacitação se destaca como um marco importante na qualificação da rede de proteção à criança e ao adolescente do município. Através de um treinamento abrangente e focado na legislação vigente, os participantes foram equipados com as ferramentas e conhecimentos necessários para atuarem de forma eficaz na proteção dos direitos da criança e do adolescente.

A Capacitação DNA da Proteção representa um investimento fundamental na proteção da criança e do adolescente. Ao qualificar os profissionais da rede de proteção, a iniciativa contribui para a construção de um futuro mais justo e seguro para as crianças e adolescentes do município.