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Categoria: Decretos
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Decreto n° 008/2018

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      Prorroga o prazo para o pagamento das 03 (três) primeiras parcelas da Taxa de Água do Exercício de 2018, e dá outras Providências.


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Decreto n° 007/2018

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      Suplementa Dotação Orçamentária no Presente Exercicio Financeiro e dá outras Providências.


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Decreto n° 006/2018

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   Suplementa Dotação Orçamentária no presente exercicio financeiro e dá outras providências.


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Decreto n° 005/2018

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      Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Municipio, no Exercicio Financeiro de 2018.


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Decreto n° 004/2018

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      Determina valores do M² da Construção para efeito do Imposto Predial e do M² da área Corrigidas dos Terrenos para efeito do Imposto Territórial e dá outras Providências. 


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Decreto n° 003/2018

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     Dispõe sobre o período de Matrículas e Rematrículas para a Educação Infantil (Pré A e B), no Municipio de Garruchos-RS.


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Decreto n° 002/2018

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      Dispõe sobre Feriados Nacionais, Municipais e Pontos Facultativos, nas repartições publicas de Garruchos em 2018, e dá outras Providências. 


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Decreto n° 001/2018

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    Atualiza a base de Cálculo dos Tributos Municipais e dá outras Providências.


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Decreto n° 119/2017

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Suplementa Dotação Orçamentária no Presente Exercicio Financeiro, e da outras providências.


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Decreto n° 118/2017

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Suplementa Recursos no Presente Exercicio Financeiro, e da outras providências.


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