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Lei Municipal nº 2043 de 2017

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Autoriza o municipio de Garruchos a efetuar contratação mediante processo seletivo simplificado de 02 Enfermeiro Plantonista.


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Lei Municipal nº 2042 de 2017

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Autoriza o municipio de Garruchos a efetuar contratação mediante processo seletivo simplificado de 02 Médico Plantonista.


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Lei Municipal nº 2041 de 2017

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Autoriza o municipio de Garruchos a firmar convênio para prestação de mutua colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.


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Lei Municipal nº 2040 de 2017

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Autoriza o municipio de Garruchos a efetuar contratação de 02 Serventes para Secretaria Municipal da Saúde.


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Lei Municipal nº 2039 de 2017

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Autoriza o municipio de Garruchos a efetuar contratação de 01 Auxiliar de Consultório Dentário - ACD.


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Lei Municipal nº 2038 de 2017

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Abre credito especial no presente exercicio financeiro e dá outras providências.


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Lei Municipal nº 2037 de 2017

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda para realização de sorteio do programa nota fiscal gaúcha.


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Lei Municipal nº 2036 de 2017

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Dispõe sobre o Programa Nota Fiscal Premiada, Nota Social e Educação Fiscal.


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Lei Municipal nº 2035 de 2017

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Institui o Programa de Educação Fiscal - PMEF e dá outras providências.


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Lei Municipal nº 2034 de 2017

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Autoriza o Municipio de Garruchos a efetuar contratação de 01 Médico 40  horas. 


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